Uma agência dos Estados Unidos afirmou que é falso o documento utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fundamentar a prisão de Filipe Martins. Assim sendo, a declaração consta de uma nota oficial, na qual a instituição diz ter conduzido uma revisão minuciosa de todas as evidências disponíveis. Dessa forma, a conclusão é de que Martins não ingressou no país em 30 de dezembro de 2022, data citada pelo ministro.
O que diz a agência dos EUA
Segundo a nota, uma “revisão minuciosa de todas as evidências disponíveis” concluiu que Martins “não ingressou nos Estados Unidos” na data apontada. Além disso, a agência destacou que a data de 30 de dezembro de 2022 foi citada pelo ministro do STF nos autos. No entanto, não foram fornecidos detalhes adicionais sobre os métodos utilizados na investigação interna.
A manifestação da agência ocorre no momento em que o documento ganhou repercussão no processo. No entanto, a instituição não informou se os dados da revisão foram encaminhados às autoridades brasileiras. Além disso, a fonte não detalhou ainda se há outras conclusões além da que nega o ingresso de Martins no território norte-americano.
Inconsistências no documento
Além de negar a entrada, a agência enumerou erros no material que teria sido usado para embasar a prisão. Dessa forma, segundo a instituição, o documento apresentava:
- Nome incorreto: ou seja, Filipe Martins aparecia como “Felipe”, com grafia diferente da correta.
- Passaporte cancelado: ademais, o passaporte indicado já estava cancelado desde 2021, antes da suposta viagem.
- Visto incompatível: por fim, a categoria de visto não correspondia à que ele realmente possuía.
A série de erros levantada pela agência reforça a tese de que o documento seria falso. Contudo, a instituição não detalhou a origem do material nem como ele foi apresentado nos autos. Além disso, a fonte também não explicou se houve comunicação formal sobre a falsidade com o STF ou com a Polícia Federal.
Agência repudia uso indevido
A agência manifestou repúdio à utilização indevida do suposto registro. Nesse sentido, em comunicado, afirmou que condena “qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do sr. Martins ou de qualquer pessoa”. A declaração integra a nota oficial e foi divulgada como alerta. No entanto, a instituição não detalhou se tomará medidas adicionais em relação ao uso do documento.
A manifestação foi feita no mesmo documento em que a agência apresenta as conclusões da revisão. Contudo, a nota não trouxe informações sobre eventuais sanções ou encaminhamentos internos. Ademais, a instituição também não divulgou se haverá comunicado oficial sobre o caso. Por fim, a fonte não informou se o caso seria comunicado a instâncias internacionais.
Polícia Federal pede investigação
A Polícia Federal entrou no debate ao pedir ao STF a abertura de inquérito para investigar se integrantes ligados a Filipe Martins teriam simulado dolosamente sua entrada nos Estados Unidos. Nesse contexto, a suspeita era de que a falsificação teria como objetivo desacreditar as provas da investigação sobre a trama golpista. Todavia, a hipótese foi rejeitada pela defesa do ex-assessor.
A defesa de Martins rejeitou a possibilidade de que ele tenha participado da suposta simulação. Assim sendo, os advogados, segundo a nota, consideram a acusação infundada e afirmam que o documento sempre foi questionado. Por outro lado, a Polícia Federal não se manifestou sobre a resposta da defesa até o momento.
A abertura do inquérito ainda depende de decisão do STF. Nesse ínterim, a fonte não detalhou o andamento processual nem o prazo para manifestação do relator. Portanto, a situação envolvendo o caso segue em aberto, com a agência dos EUA afirmando categoricamente que o documento é falso. Contudo, o impacto da manifestação sobre a decisão do STF não foi comentado pela fonte.
Histórico e desdobramentos
O post com a notícia sobre a declaração da agência apareceu primeiro em Paulo Figueiredo. Em seguida, a publicação trazia o título: “Justiça norte-americana diz ser falso o documento dos EUA usado pelo STF para prender Filipe Martins”. Ou seja, a informação foi inicialmente divulgada nesse endereço, sem outros detalhes sobre a apuração jornalística.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a instauração de um procedimento específico para apurar a falsidade do material. Além disso, a fonte não detalhou se a agência já comunicou formalmente o STF sobre o resultado da revisão. Dessa forma, o silêncio sobre esses aspectos mantém em aberto o impacto prático da nota no processo. Por outro lado, a nota não menciona a existência de um processo formal sobre a autenticidade do material.
