Deputadas e deputados do PSOL e da Rede protocolaram nesta quinta-feira (28) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento foi apresentado um dia após os Estados Unidos anunciarem a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho como organizações terroristas. Flávio havia se reunido com o presidente Donald Trump e o secretário de Estado Marco Rubio no Salão Oval na terça-feira (26) e afirmado publicamente ter pedido pessoalmente a designação das duas facções.
Autoria e fundamentos da representação
A representação foi encabeçada pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e assinada por Chico Alencar (PSOL-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Heloísa Helena (Rede-AL), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Os deputados fundamentam o pedido citando reportagens da imprensa norte-americana que atribuíram a decisão do governo Trump a meses de ‘lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro’. Além disso, os parlamentares citam declarações públicas do senador em que ele comemorou a inclusão das facções na lista terrorista e afirmou ter atuado para alcançar esse resultado.
Pedidos à PGR e ao TSE
Na representação, os deputados pedem a abertura de inquérito policial federal para apurar os fatos. Também solicitam que a PGR adote medidas administrativas e cíveis cabíveis e que comunique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso. O documento questiona se a atuação de Flávio Bolsonaro como senador e pré-candidato à Presidência teria ultrapassado os limites legais ao interferir em política externa e obter benefício político-eleitoral.
Reação da oposição
A oposição classificou a representação como instrumentalização política do aparato jurídico contra um pré-candidato. Para críticos, a medida visa constranger o senador às vésperas de uma possível candidatura presidencial. A fonte não detalhou quais partidos ou lideranças da oposição emitiram essa avaliação.
Posicionamento de Flávio Bolsonaro
O senador não comentou diretamente a representação na PGR até o fechamento desta edição. Em declarações anteriores, Flávio afirmou que agiu dentro de suas prerrogativas como senador e pré-candidato à Presidência. Ele também afirmou que a classificação das facções como terroristas é uma medida legítima de combate ao crime organizado. A assessoria do senador não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o teor da representação.
O caso segue em análise na PGR, que decidirá sobre a abertura de investigação. Enquanto isso, o episódio acirra o debate sobre os limites da atuação parlamentar em temas de política externa e segurança nacional.
