O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia por suposta injúria contra generais do Exército. A Primeira Turma acolheu apenas o crime de injúria, rejeitando calúnia e difamação. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (28).
O Ministério das Relações Exteriores confirmou a morte de dois brasileiros, uma menina de 11 anos e sua mãe, durante ataque israelense no sul do Líbano. O pai, de nacionalidade libanesa, também faleceu. Outro filho do casal, brasileiro, foi hospitalizado. O Brasil condenou os ataques e pediu cessação das hostilidades.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal votará contra a indicação de Jorge Messias para o STF. A sabatina na CCJ está marcada para quarta-feira (29). Messias soma 15 votos favoráveis e 7 contrários na comissão.
Senadores da oposição, como Jorge Seif (PL-SC) e Izalci Lucas (PL-DF), acreditam que a indicação de Jorge Messias ao STF pode ser rejeitada nesta quarta-feira (29), o que seria um fato inédito em mais de cem anos. A sabatina ocorre na CCJ a partir das 9h.
O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou a articulação do governo na CCJ do Senado às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF. Para o parlamentar, a mudança na composição do colegiado é ato de insegurança do Palácio do Planalto quanto à aprovação do nome.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que políticos usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’. A declaração ocorreu durante julgamento na Primeira Turma, em meio a embate com o governador Romeu Zema.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há 13 anos um processo parado em seu gabinete. A medida cautelar mais antiga em tramitação na Corte está com a ministra, que desde 2013 não libera o caso para julgamento no plenário.
A indicação de Jorge Messias ao STF ganhou força na CCJ do Senado após trocas de senadores na comissão. O placar favorável subiu de 13 para 15 votos. A sabatina está marcada para quarta-feira.
Uma possível decisão do governo dos Estados Unidos pode colocar o governo Lula e a esquerda brasileira em desespero, segundo o post de Paulo Figueiredo. A medida ainda não foi confirmada oficialmente.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, a Fátima de Tubarão, e a outros 17 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão aplica a Lei de Execuções Penais, que permite o benefício para maiores de 70 anos, e ocorre após meses de denúncias sobre as condições de saúde dos presos.
Maior agregador de portais de direita do Brasil
