O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, questionando a imparcialidade do ministro Edson Fachin na condução de investigações relacionadas ao também ministro Alexandre de Moraes. No documento, Dino aponta que Fachin teria assumido uma competência que caracterizaria uma “avocatória” ao tomar para si o caso de Moraes e outros inquéritos que estavam sob relatoria de outros ministros.
A manifestação de Dino ocorre em um momento de tensão interna no tribunal, marcado por articulações em torno da investigação que envolve Moraes. A fonte não detalhou a data exata do ofício, mas confirmou que o conteúdo foi protocolado junto à presidência do STF.
Dino aponta avocatória e pede redistribuição
Segundo Dino, ao avocar o caso, Fachin deveria redistribuí-lo, em vez de assumir a relatoria da investigação. O ministro propôs ao presidente da Corte a redistribuição do caso, argumentando que a conduta de Fachin violaria o princípio do juiz natural. A alegação central é que, ao atrair para si processos originalmente distribuídos a outros relatores, Fachin teria extrapolado suas atribuições regimentais.
“A capa de vossa Excelência é igual a minha”, afirmou Dino ao questionar a decisão de Fachin de pegar a relatoria de caso sobre Moraes. A frase, reproduzida no ofício, sugere que Dino considera não haver justificativa para que Fachin concentre a relatoria de casos que não lhe foram originalmente distribuídos. A fonte não detalhou se Dino mencionou exemplos concretos de outros inquéritos além do caso de Moraes.
O pedido de redistribuição, se acatado por Gilmar Mendes, poderia alterar o rumo das investigações. A decisão cabe ao presidente do STF, que ainda não se manifestou publicamente sobre o ofício.
Fachin nega avocatória e cita plenário
Em resposta às alegações de Dino, o ministro Edson Fachin afirmou: “Não há decisão alguma da minha parte de avocatória”. A declaração foi dada em contexto de questionamentos sobre sua atuação nos casos mencionados. Fachin sustentou que “o juiz natural para julgar essa matéria é o plenário”, indicando que qualquer definição sobre a competência deve ser tomada pelo colegiado, e não por decisão monocrática.
Fachin negou ainda que assumiu os casos Master e da Farra do INSS. A menção a esses casos sugere que a controvérsia envolve outros inquéritos além do relacionado a Moraes, mas a fonte não detalhou o conteúdo específico dessas investigações. A negativa de Fachin contrasta diretamente com a alegação de Dino de que houve avocatória.
A divergência entre os ministros expõe uma disputa interpretativa sobre as regras de distribuição e relatoria no STF. Enquanto Dino vê irregularidade na concentração de casos, Fachin defende que sua atuação está dentro da legalidade e que o plenário é a instância adequada para resolver a questão.
Contexto de articulação pró-Moraes
A tentativa de imputar parcialidade a Fachin ocorre na esteira de uma articulação pró-Moraes dentro da Corte. Aliados do ministro Alexandre de Moraes buscam a nulidade do relatório da Polícia Federal que revelou sua relação com Vorcaro e a suspeição de magistrados para impedir o avanço da investigação. A fonte não detalhou quem são os aliados mencionados nem o teor exato do relatório da PF.
O movimento para questionar a imparcialidade de Fachin pode ser interpretado como parte dessa estratégia. Ao levantar dúvidas sobre a condução dos casos, os aliados de Moraes poderiam criar obstáculos processuais para as investigações. A fonte não confirmou se Dino atuou em coordenação com esse grupo ou se sua manifestação foi independente.
A menção a Vorcaro no relatório da PF indica que a investigação alcançou pessoas próximas a Moraes. A suspeição de magistrados, por sua vez, sugere que há questionamentos sobre a imparcialidade de outros ministros além de Fachin. A fonte não detalhou quais magistrados seriam alvo de suspeição.
Implicações para a Corte
O ofício de Dino a Gilmar Mendes coloca em evidência as tensões internas do STF em um momento delicado. A disputa sobre a relatoria de casos sensíveis pode afetar a credibilidade das decisões do tribunal. Se o pedido de redistribuição for aceito, os casos envolvendo Moraes poderiam mudar de relator, o que atrasaria ou até alteraria o curso das investigações.
Por outro lado, a negativa de Fachin e sua defesa do plenário como juiz natural indicam que a questão pode ser levada ao colegiado. Uma decisão plenária sobre a competência teria o potencial de pacificar ou acirrar os ânimos, dependendo do resultado. A fonte não informou se há previsão de julgamento sobre o tema.
A menção de Dino à igualdade das capas ministeriais (“A capa de vossa Excelência é igual a minha”) reforça o argumento de que nenhum ministro teria prerrogativa especial para atrair casos. Esse ponto pode ressoar entre os demais integrantes da Corte, que terão de se posicionar caso o tema chegue ao plenário.
Até o momento, não há informações sobre a reação de Gilmar Mendes ao ofício. O presidente do STF pode decidir monocraticamente sobre a redistribuição ou submeter a questão ao plenário. A fonte não detalhou os próximos passos processuais.
O episódio também expõe a fragilidade das relações entre os ministros em um cenário de investigações que tocam diretamente membros da Corte. A busca por nulidades e suspeições pode se intensificar, prolongando a incerteza sobre o desfecho dos casos.
Em resumo, o ofício de Dino coloca em dúvida a imparcialidade de Fachin e pede a redistribuição de casos, enquanto Fachin nega qualquer irregularidade e aponta o plenário como juiz natural. A controvérsia se insere em um contexto de articulações pró-Moraes, com potencial impacto na tramitação das investigações.
