Ofensiva do PL contra Moraes começa nesta segunda
O Partido Liberal (PL) inicia, nesta segunda-feira (11), uma ofensiva na Câmara e no Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre após o magistrado suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro cobra dos presidentes das duas Casas uma reação à decisão.
Cobrança por PEC e anistia na Câmara
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou ao Poder360 que o partido vai pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2021. O texto trata de decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso.
Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu nas redes sociais uma PEC em vez de um projeto de lei de anistia, para não depender de sanção presidencial. “O projeto de lei não vai resolver, tem que ser uma PEC porque aí não vamos depender de ninguém do STF. Com a PEC nós não queremos dosimetria, tem que ser anistia ampla, geral e irrestrita”, disse Sóstenes.
No Senado, impeachment e anistia na pauta
Na Casa Alta, a cobrança será para o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pautar um projeto de anistia, que removeria as penas dos envolvidos no 8 de janeiro, e o pedido de impeachment contra o ministro da Corte. “O pedido de impeachment de Moraes está adormecido na gaveta de Davi Alcolumbre”, diz a oposição. O PL afirma que tem maioria no Senado para impeachment de ministro do STF, mas falta “vontade política” de Alcolumbre.
Reações de parlamentares e ex-governador
A vice-líder da minoria na Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), classificou a posição de Moraes como ‘deboche’. “É cruel, fere a esperança dos presos e fere a Constituição e a autonomia dos Poderes. O Congresso precisa reagir”, defendeu.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema também aproveitou a determinação para cobrar a instauração de um processo de impeachment contra Moraes. “Fui o primeiro governador a pedir impeachment de um ministro do STF. E a cada dia tenho mais motivos para acreditar ter feito o certo”, declarou. “O Senado precisa agir. O meu pedido está na gaveta do Davi Alcolumbre, só esperando não sei mais o quê para ser pautado”, emendou.
