O governo do presidente Donald Trump avalia retirar a isenção fiscal de organizações sem fins lucrativos de esquerda nos Estados Unidos, entre elas a Open Society Foundations, de George Soros, o Southern Poverty Law Center e o Conselho de Relações Americano-Islâmicas. A informação foi publicada pelo jornal New York Post, que ouviu fontes próximas ao plano. A medida, se concretizada, pode levar à cassação do status 501(c)(3), classificação concedida a entidades sem fins lucrativos isentas do imposto de renda federal.
Organizações que não cumprirem as normas também podem ser alvo de cobranças retroativas e multas civis.
Plano do Tesouro mira entidades ‘falsas’
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, e a Receita Federal dos EUA, o IRS, analisam medidas contra instituições consideradas “falsas”. Segundo fontes ouvidas pelo Post, funcionários do Tesouro estão preparando “uma auditoria abrangente de organizações consideradas como usuárias indevidas do código tributário americano”.
A iniciativa se baseia, em parte, em uma ordem executiva assinada por Trump em 2025. O texto mira organizações sem fins lucrativos que operam com um “propósito ilegal substancial” e abre caminho para que a Receita dos EUA aplique multas ou retire a isenção fiscal de instituições ligadas à violência política, protestos ou ideologias radicais.
Além das entidades mais conhecidas, autoridades passaram a examinar grupos de defesa anticapitalistas e alinhados à esquerda que podem entrar, segundo fontes do Post, na “lista negra”. Entre eles estão o Private Equity Stakeholder Project, a Athena Coalition, contrária à Amazon, o grupo de vigilância de esquerda MediaJustice e o Strategic Organizing Center, além de seu sindicato matriz, o SEIU. A inclusão desses grupos amplia o escopo da ofensiva, que deixa de mirar apenas organizações de grande visibilidade e passa a alcançar estruturas menores, mas consideradas ativas em pautas progressistas.
Pressão interna e ritmo do IRS
Uma das fontes afirmou ao jornal que os funcionários do Departamento do Tesouro estavam “como um cão com um osso” e avaliou que muitos dos grupos e seus doadores poderiam estar “com os dias contados”. A declaração sugere um ambiente de forte determinação dentro da equipe econômica do governo. No entanto, a mesma fonte apontou que “há muita pressão interna para que isso seja feito, mas algumas pessoas ainda estão agindo com muita lentidão no IRS”.
A expectativa, segundo ela, é de que “isso mude em breve”, indicando que o ritmo das ações pode acelerar nas próximas semanas.
Eleições de meio de mandato no horizonte
A pressão dentro do governo ocorre antes das eleições de meio de mandato. Segundo as fontes, parte dos funcionários defende a aprovação de “uma boa parte” das medidas antes da votação. Outra ala, porém, avalia que a aplicação formal da lei deveria ser adiada para um momento posterior. A preocupação é evitar o “desencadeamento de batalhas judiciais massivas e prolongadas”, que poderiam consumir recursos e desviar o foco da campanha eleitoral.
A divergência interna reflete o dilema entre agir rapidamente para cumprir promessas de base e adiar para reduzir riscos legais.
O plano ainda não foi formalizado, e a fonte não detalhou prazos específicos. A ordem executiva de 2025 serve como base legal, mas sua aplicação a casos individuais exigirá análise caso a caso. A possibilidade de cobranças retroativas adiciona um elemento de incerteza para as organizações, que podem enfrentar passivos financeiros significativos se o status de isenção for revogado. O New York Post não informou se as entidades citadas foram notificadas oficialmente.
