A um mês do primeiro turno das eleições gerais no Brasil, que acontece no dia 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz nesta sexta-feira, 4, a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais para o pleito de 2026. A cerimônia acontece na sede do TSE, em Brasília. O evento marca uma etapa crucial no calendário eleitoral, pois oficializa a versão final dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas em todo o país.
De acordo com a Corte Eleitoral, nesta etapa os sistemas são assinados digitalmente e lacrados, física e digitalmente, para posterior armazenamento na sala-cofre do TSE. A assinatura digital gera os chamados “hashes”, uma espécie de “impressão digital” de cada programa. Esse procedimento técnico é realizado na presença de representantes de entidades fiscalizadoras, que podem acompanhar todo o processo de perto.
Assinatura digital gera impressão digital dos sistemas
O TSE afirma que esse código permite verificar, posteriormente, se o sistema utilizado na eleição corresponde à versão que foi testada e aprovada, sem alterações. Em termos práticos, o hash funciona como um selo de autenticidade: qualquer modificação, por mínima que seja, resultaria em um código completamente diferente. Assim, é possível comparar o hash do sistema lacrado com o hash do sistema instalado nas urnas antes da votação.
Essa verificação pode ser feita por qualquer pessoa interessada, pois os hashes são publicados no site do TSE. A transparência do processo é um dos pilares da segurança eleitoral brasileira, permitindo que partidos, candidatos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e a sociedade civil confiram a integridade dos programas. A fonte não detalhou se haverá transmissão ao vivo da cerimônia, mas historicamente o TSE disponibiliza os arquivos para download.
Lacração protege sistemas contra alterações
A lacração, por sua vez, “garante que, depois de concluídos os procedimentos, os sistemas permaneçam protegidos contra modificações”, diz o TSE. O lacre físico é aplicado nas mídias que contêm os programas, enquanto o lacre digital é incorporado ao próprio código, criando uma barreira dupla contra adulterações. Após a lacração, qualquer tentativa de acesso não autorizado deixaria vestígios evidentes.
As mídias que contêm os programas ficam armazenadas sob guarda do TSE, e, depois, cópias são enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que preparam as urnas com base nesse material oficial. Esse fluxo controlado assegura que todas as urnas do país recebam exatamente a mesma versão do sistema, eliminando discrepâncias entre os estados. A distribuição das mídias segue um cronograma rigoroso, com registro de cada etapa.
Entidades fiscalizadoras acompanham todo o processo
Em nota, o TSE afirma que “todo o procedimento é acompanhado por entidades fiscalizadoras, que podem verificar a integridade dos sistemas e participar de mais essa oportunidade de auditoria e fiscalização do processo eletrônico de votação”. Entre as entidades que tradicionalmente participam estão representantes de partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, Forças Armadas, Polícia Federal, OAB, universidades e organizações da sociedade civil. A presença desses atores reforça a credibilidade do processo.
Além da fiscalização presencial, o TSE disponibiliza o código-fonte dos sistemas para auditoria desde outubro do ano anterior à eleição. Isso significa que, por meses, especialistas puderam analisar os programas, sugerir correções e reportar vulnerabilidades. A cerimônia de assinatura e lacração é o ponto final desse ciclo de auditoria, consolidando a versão que será efetivamente usada nas urnas.
Próximos passos até o dia da votação
Com os sistemas lacrados, os TREs iniciam a fase de preparação das urnas eletrônicas, que inclui a carga dos programas, a inserção dos dados de candidatos e eleitores, e a realização de testes de funcionamento. Esse trabalho é feito em cerimônias públicas, também fiscalizadas, nas sedes dos tribunais regionais. A fonte não detalhou o cronograma específico de cada TRE, mas o prazo é curto: falta exatamente um mês para o primeiro turno.
No dia da eleição, antes do início da votação, é realizada a “cerimônia de verificação da integridade e autenticidade dos sistemas”, na qual são impressos os hashes das urnas sorteadas e comparados com os hashes oficiais. Esse procedimento, conhecido como “votação paralela”, ocorre em todas as unidades da federação e é mais uma camada de segurança. A assinatura e lacração desta sexta-feira, portanto, são o alicerce para todas essas etapas posteriores.
O pleito de 2026 elegerá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A expectativa é de que mais de 150 milhões de eleitores compareçam às urnas. A segurança do sistema eletrônico de votação tem sido tema de debates públicos, e o TSE reitera que o processo é auditável e transparente. A cerimônia desta sexta-feira é um marco nesse compromisso.
