O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita dos filhos no Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9). A solicitação, apresentada à Corte, pedia autorização para que Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro pudessem visitar o ex-presidente em sua residência durante a tarde. Ao rejeitar o requerimento, Moraes afirmou que a solicitação esbarra em decisão proferida em 17 de julho, que suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro.
Uma data comemorativa marcada pela negativa
O Dia dos Pais, celebrado neste domingo, era a justificativa central do pedido. Os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para que Carlos, Flávio e Jair Renan pudessem passar a tarde na residência do ex-presidente. A data especial motivou a tentativa de garantir um encontro presencial entre pai e filhos. No entanto, a negativa foi comunicada e o regime de visitas permaneceu inalterado. A decisão não abriu margem para uma interpretação mais flexível da regra.
Restrição imposta em 17 de julho
A base da negativa foi uma decisão assinada por Moraes em 17 de julho. Nela, o ministro suspendeu as visitas a Bolsonaro por um período de 30 dias. A suspensão foi estabelecida em um contexto de endurecimento das restrições impostas ao ex-presidente. A medida alcançou todos os tipos de visitantes, com exceção dos profissionais de saúde e dos advogados. Foi justamente essa regra que impediu o encontro no Dia dos Pais. O pedido da defesa esbarrou nesse impedimento objetivo.
Exceções previstas na decisão
A decisão de 17 de julho manteve, de forma expressa, a possibilidade de visitas para profissionais de saúde e para os advogados do ex-presidente. A determinação preservou o acesso dessas pessoas, mas não estendeu o benefício aos familiares. Durante os 30 dias de suspensão, qualquer outro visitante está impedido de entrar na residência. No pedido apresentado à Corte, a defesa tentou incluir os filhos nas exceções. A resposta do ministro, porém, indicou que a lista de permitidos não comporta ampliação para datas comemorativas.
Carta de Flávio Bolsonaro motivou medida
O endurecimento das restrições aconteceu depois da divulgação de uma carta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O episódio, segundo a decisão, motivou a nova postura da Corte em relação às visitas. A publicação foi citada nos autos como um dos fatores para a suspensão das visitas. O senador, que está entre os filhos com o pedido negado, teve papel central no episódio. A decisão, contudo, não detalhou o conteúdo da carta nem as circunstâncias exatas da divulgação. O que se sabe é que a medida de 17 de julho surgiu nesse contexto.
Visitas políticas proibidas por 90 dias
Moraes também definiu uma punição adicional em relação aos encontros com finalidade política. Ficou proibida, por 90 dias, a realização de visitas de caráter político a Bolsonaro. A decisão busca impedir que os encontros sejam usados para articulações ou manifestações de cunho político durante a vigência das medidas cautelares. Enquanto a suspensão geral vale por 30 dias, a proibição política se estende por 90 dias. Isso significa que mesmo após o fim da suspensão, a restrição política continua valendo. A fonte não detalhou quais situações configurariam caráter político.
Cautelares em vigor
O regime de medidas cautelares imposto a Bolsonaro está detalhado na decisão de 17 de julho. Essas medidas incluem tanto a suspensão de visitas quanto a proibição de encontros políticos. A vigência das restrições, no entanto, não foi detalhada pela fonte em relação a cada item. Sabe-se que a suspensão de visitas dura 30 dias, enquanto a proibição política se estende por 90 dias. Essa diferença de prazos é um dos pontos centrais da decisão.
O pedido original da defesa
No requerimento apresentado à Corte, os advogados solicitaram autorização para que Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro visitassem o ex-presidente em sua residência. O pedido era específico para a tarde de domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais. O documento não mencionava a possibilidade de encontros políticos. A intenção declarada era a realização de uma visita familiar. No entanto, o ministro entendeu que a medida cautelar em vigor não permitia a visita. A negativa foi registrada na mesma data da comemoração.
Publicação inicial
As informações sobre a negativa foram publicadas inicialmente no portal Paulo Figueiredo. O texto apresentou os detalhes do pedido e da resposta de Moraes. A publicação serviu como primeira fonte da notícia. A fonte não detalhou se haverá novos desdobramentos no caso.
