Fux nega ativismo, mas reconhece invasividade do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou a existência de ativismo judicial na Corte, mas admitiu que o Tribunal pode ser “invasivo” diante da vontade de decidir determinados temas. A declaração foi feita na quinta-feira (4), durante a abertura do 16º Simpósio de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba. Na mesma ocasião, Fux tomou posse em cadeira da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Crítica de ativismo não se sustenta, diz Fux
O ministro sustentou que a crítica de ativismo não se sustenta pela própria natureza do Judiciário, que precisa ser provocado para se manifestar. “O Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas, muitas vezes, o Supremo Tribunal Federal, no afã de solucionar uma questão, acaba sendo efetivamente invasivo”, afirmou. Assim, Fux reconheceu que o STF avança além do necessário em algumas situações, mesmo negando o rótulo de ativismo.
Devolução de temas ao Congresso
“O Supremo Tribunal Federal deveria efetivamente devolver para o Congresso aquilo que cabe ao Congresso decidir”, afirmou Luiz Fux. A declaração se dá num momento de tensão entre o STF e o Poder Legislativo. O clima se intensificou após uma série de decisões polêmicas nos últimos anos envolvendo redes sociais, inquéritos e a relação do STF com o sistema político.
Tensão entre STF e Legislativo
O Congresso tramita projetos que buscam reduzir decisões monocráticas dos ministros, criar mandatos fixos de duração definida para a Corte, permitir que o Legislativo suspenda decisões do Supremo e alterar as competências do Tribunal. Nesse contexto, a fala de Fux é vista como um aceno ao diálogo institucional, embora o ministro tenha rejeitado a pecha de ativismo judicial.
