Moraes nega pedido de Flávio Bolsonaro para ouvir Lula em inquérito por calúnia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um inquérito que apura suposta calúnia contra o petista. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19).
No despacho, Moraes afirmou que o inquérito ainda está em fase de investigação e que cabe à PF conduzir as diligências. O ministro escreveu que a investigação criminal tem como finalidade precípua fornecer ao órgão acusatório os elementos necessários à formação da opinio delicti.
Entenda o caso
O senador é investigado por suposta calúnia contra Lula após comentar, no X (antigo Twitter), uma reportagem do colunista do Metrópoles Igor Gadelha. A reportagem relatava a convocação de uma reunião de emergência pelo governo brasileiro após a prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.
Flávio apresentou o pedido após a PF rejeitar diligências solicitadas pela defesa dele. A defesa de Flávio queria demonstrar que ele não agiu com a intenção de atribuir falsamente crimes a Lula.
Testemunhas solicitadas pela defesa
Além de Lula, Flávio queria que a PF ouvisse outras pessoas, entre elas:
- María Corina Machado, líder opositora venezuelana
- Walter Clayton III, procurador norte-americano
- Euzenando Prazeres de Azevedo, colaborador
- Sergio Moro (União-PR), senador
- Deltan Dallagnol, ex-procurador
- João Santana e Mônica Moura, ex-marqueteiros
- Hilberto Mascarenhas, ex-executivo da Odebrecht
Moraes, no entanto, considerou que as solicitações não cabem no atual estágio processual. O ministro reiterou que a PF tem autonomia para definir as investigações.
