O próximo presidente da República, eleito em outubro, terá a oportunidade de indicar até 21 ministros para os tribunais superiores do país até 2031. As vagas podem surgir por renúncias, mortes, impeachments ou denúncias, além das aposentadorias já previstas. Esse processo de escolha será determinante para a composição futura do Judiciário brasileiro.
STF terá maior renovação
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará pela maior renovação entre as cortes superiores. Quatro dos 11 ministros deixarão a Corte até 2030. Uma vaga está aberta desde outubro passado com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O preenchimento dessa vaga só deve ocorrer depois da eleição de outubro.
Até 2030, outros três ministros da Suprema Corte se aposentarão:
- Luiz Fux – sairá até 26 de abril de 2028.
- Cármen Lúcia – deixará o cargo até 19 de abril de 2029.
- Gilmar Mendes – aposenta-se em 30 de dezembro de 2030.
Fux e Cármen Lúcia foram indicados em governos do PT.
STJ tem vaga em aberto e novas saídas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma vaga aberta desde abril. A lista tríplice para o STJ ainda não foi definida. A escolha pode ficar para depois da eleição.
Além disso, o ministro Marco Buzzi está afastado desde fevereiro sob acusação de importunar sexualmente duas pessoas. Ele nega as acusações. Caso seja condenado ou renuncie, uma nova vaga poderá surgir.
Og Fernandes deixará a Corte em novembro. Outros quatro ministros do STJ se aposentarão entre 2027 e 2029. No total, o STJ poderá ter até seis novas indicações no próximo mandato presidencial.
STM terá duas aposentadorias
No Superior Tribunal Militar (STM), dois dos 15 ministros se aposentarão no próximo mandato:
- Francisco Camelo – representa a Aeronáutica.
- Péricles Lima de Queiroz – ocupa a vaga de civil no STM.
Os ministros militares do STM vêm da cúpula das Forças Armadas e não passam por lista tríplice. As indicações para essas vagas caberão ao próximo presidente.
Com todas essas movimentações, o próximo chefe do Executivo terá papel central na definição do perfil das cortes superiores pelos próximos anos.
