Decisão de Moraes gera controvérsia entre ministros do STF
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos sob reserva pela CNN, consideram exagerada a decisão de Alexandre de Moraes que proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias. O motivo foi a leitura de uma carta em que Jair Bolsonaro reafirma que o filho é seu candidato a presidente.
Segundo o magistrado, o desrespeito “à medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro’ está totalmente configurado por suas próprias afirmações”. A medida cautelar proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Temor de efeito contrário
Os ministros que criticam a decisão apontam que ela pode ter o efeito oposto ao desejado. Em vez de coibir possíveis infrações, a medida pode fortalecer a narrativa de que a família Bolsonaro é alvo de perseguição do STF e, com mais ênfase, de Alexandre de Moraes.
Eles citam o trecho da Lei de Execução Penal que autoriza detentos a manterem “contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes”. A referência sugere que a leitura da carta por Flávio poderia ser considerada um ato permitido.
Questionamentos sobre proporcionalidade
Um integrante da corte, sob reserva, questiona: “Se Flávio tivesse lido a mensagem em uma coletiva de imprensa e isso fosse explorado por aliados depois seria permitido?”. O argumento levanta dúvidas sobre a proporcionalidade da punição, comparando a leitura da carta com uma possível declaração pública.
A decisão de Moraes é vista por alguns como excessiva, podendo gerar mais desgaste institucional do que efetivamente coibir infrações.
