O senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal votará contra a indicação de Jorge Messias para o STF. A sabatina na CCJ está marcada para quarta-feira (29). Messias soma 15 votos favoráveis e 7 contrários na comissão.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal votará contra a indicação de Jorge Messias para o STF. A sabatina na CCJ está marcada para quarta-feira (29). Messias soma 15 votos favoráveis e 7 contrários na comissão.
O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou a articulação do governo na CCJ do Senado às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF. Para o parlamentar, a mudança na composição do colegiado é ato de insegurança do Palácio do Planalto quanto à aprovação do nome.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, a Fátima de Tubarão, e a outros 17 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão aplica a Lei de Execuções Penais, que permite o benefício para maiores de 70 anos, e ocorre após meses de denúncias sobre as condições de saúde dos presos.