Gilmar Mendes defende continuidade do inquérito das fake news durante eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste domingo (24) que o chamado “inquérito das fake news” permaneça aberto durante o período eleitoral. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele afirmou que a continuidade é necessária por conta do acirramento político e das ofensivas contra magistrados da Corte.
Ambiente de radicalismo justifica continuidade
Gilmar Mendes declarou: “Mantido o ambiente de radicalismo, e tudo indica que vai ser mantido, dado o acirramento eleitoral, o inquérito das fake news é necessário”. Para o ministro, a ofensiva que setores da sociedade e o próprio Legislativo vêm fazendo contra magistrados da Corte justifica a manutenção da investigação. Ele citou como exemplo a CPI do Crime Organizado, que, segundo ele, indiciou ministros do STF e o procurador-geral da República, desviando-se do foco original de investigar o PCC.
Críticas à amplitude do inquérito
Com o passar dos anos, o inquérito se tornou excessivamente amplo, sem objeto claramente delimitado e sem prazo definido para terminar, conforme apontam críticos. A principal reclamação é que a investigação teria se transformado em uma apuração “permanente”, com ramificações contínuas e sigilo elevado. O processo passou a abarcar uma série de casos, sendo o mais recente o vazamento de dados fiscais de ministros da Corte supostamente envolvidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
Reação às acusações na CPI
Gilmar Mendes questionou: “Veja a CPI do Crime Organizado. Era para investigar o PCC e outros que tais, e aí se indicia o ministro Toffoli, o ministro Alexandre, o procurador-geral Paulo Gonet e a mim. A CPMI resolveu o problema do crime organizado no Brasil?”. Ele completou: “Não sei o que resta a alguém que é apontado como integrante de uma organização criminosa senão reagir. Ao fazê-lo, tem que fazer pelas vias do devido processo legal”.
Defesa do Fórum de Lisboa
O ministro também defendeu o seu Fórum de Lisboa, ciclo de palestras que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Ele afirmou que não tem controle sobre quem participa de eventos paralelos, como empresários e autoridades alvos de investigação. “Não temos nenhum controle sobre isso. Teríamos que demandar às autoridades portuguesas que não dessem visto para as pessoas? São personagens que se aproveitam do ensejo para ir ao El Corte Inglés ou fazer festa no rooftop do Tivoli. Não nos diz respeito”, disse.
Gilmar Mendes também comentou sobre a venda de títulos por bancos, afirmando: “Quem vendeu títulos foram os bancos. Não quero isentar de responsabilidade quem tem, mas me parece que você coloca o tribunal num corredor polonês”. A fonte não detalhou o contexto dessa declaração.
