Às vésperas das eleições, Janja pede que Discord seja bloqueado no Brasil

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pediu nesta quinta-feira (6) que o Discord seja bloqueado no Brasil. O pedido foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Além disso, no mesmo evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU vai entrar com ação civil pública para pedir a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do país.

Em sua fala, Janja disse: “A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”. A declaração foi dada após Lula sancionar o projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial. Ademais, o presidente sancionou a proposta na mesma cerimônia em que a primeira-dama fez o pedido.

Cerimônia de sanção no Planalto

O evento ocorreu no Palácio do Planalto. Além disso, a nova legislação atualiza o ECA e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial. Dessa forma, a cerimônia desta quinta-feira (6) foi a ocasião para a sanção do projeto.

O presidente Lula sancionou o projeto de lei durante a cerimônia. Em seguida, a fala de Janja ocorreu no mesmo evento. Contudo, não há informações sobre outros discursos ou detalhes da solenidade. A fonte, portanto, não detalhou.

Janja pede bloqueio do Discord

Durante a cerimônia, a primeira-dama afirmou que é preciso “tirar essa rede horrorosa do ar”. Ou seja, ela se referia ao Discord. O pedido foi feito de forma pública. Ademais, Janja defendeu que o Judiciário seja acionado para garantir a retirada do aplicativo do país.

O Discord é um aplicativo de mensagens que permite conversas em grupo por voz, texto e vídeo. A plataforma foi inicialmente popular entre jogadores; no entanto, hoje é disseminada entre adolescentes. Além disso, o serviço possibilita a criação de servidores privados.

O pedido de bloqueio ocorreu no mesmo evento em que o advogado-geral da União anunciou ação civil pública. Janja não detalhou quais medidas específicas devem ser tomadas; todavia, mencionou a atuação conjunta com o Judiciário.

AGU anuncia ação civil pública

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União vai entrar com uma ação civil pública. A medida visa pedir a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do país. Além disso, o anúncio foi feito durante a mesma cerimônia no Palácio do Planalto.

Messias não deu mais detalhes sobre os fundamentos da ação ou o prazo para ajuizamento. Em resumo, a fonte não detalhou. A ação da AGU, no entanto, ocorre na esteira da Operação Lívia, deflagrada na terça-feira (4), contra redes que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas. O caso, ademais, foi identificado pelo Ciberlab, unidade de investigação cibernética do Ministério da Justiça.

Operação Lívia e o papel do Ciberlab

A Operação Lívia foi deflagrada na terça-feira (4), dois dias antes da cerimônia no Planalto. Ou seja, ela foi contra redes que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas. Dessa forma, o Ciberlab, unidade de investigação cibernética do Ministério da Justiça, identificou o caso.

O caso que motivou o pedido de bloqueio do Discord está relacionado à Operação Lívia. A operação, por exemplo, foi contra redes que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas. No entanto, a fonte não detalhou se o Discord é o único aplicativo citado na operação.

O Ciberlab é uma unidade de investigação cibernética do Ministério da Justiça. Assim sendo, a identificação do caso relacionado ao Discord foi feita durante os trabalhos da Operação Lívia. Contudo, a fonte não detalhou se outras plataformas também estão sob investigação.

Expectativas e desdobramentos

O pedido de bloqueio do Discord ocorre após a sanção da lei que atualiza o ECA e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial. A ação civil pública da AGU, portanto, será apresentada ao Judiciário. A fonte, contudo, não detalhou prazos. Ademais, a lei foi sancionada na mesma cerimônia em que Janja fez o pedido.

A fala de Janja indica que o governo pretende atuar em conjunto com o Judiciário. Dessa forma, a decisão sobre o bloqueio caberá ao Judiciário. No entanto, a fonte não detalhou se a plataforma já foi suspensa ou se as investigações continuam em andamento.

Os próximos passos dependem do Judiciário. Assim sendo, a ação civil pública da AGU pedirá a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do país. Em resumo, o caso segue em análise.

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